Termos e Condições de Uso

Bem-vindo ao site da Brasil Internacional Comércio Ltda! Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os Termos e Condições de Uso descritos abaixo. É importante ler este documento com atenção.


1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir estes Termos e Condições. Caso não concorde com algum termo, pedimos que não utilize nosso site ou serviços.


2. Sobre a Empresa

A Brasil Internacional Comércio Ltda, inscrita no CNPJ 52.944.284/0001-78, com sede na Avenida Marechal Henrique Lott, 70 - Sala 1807, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22631-370, Brasil, oferece produtos e serviços disponíveis para compra online.


3. Uso do Site

Ao utilizar o site, você declara que:

  • É maior de 18 anos ou possui autorização de um responsável legal;
  • Fornecerá informações verdadeiras e atualizadas ao realizar cadastro ou compra;
  • Não utilizará o site para fins ilegais ou não autorizados.

A empresa se reserva o direito de restringir ou cancelar o acesso de qualquer usuário que viole estes termos.


4. Cadastro e Segurança da Conta

Para acessar algumas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta. Você é responsável por manter suas informações de login seguras e confidenciais. A Brasil Internacional Comércio Ltda não se responsabiliza por acessos não autorizados resultantes de negligência do usuário.


5. Produtos e Serviços

  • As descrições, imagens e preços dos produtos são apresentadas com máxima precisão, mas podem conter erros ou variações.
  • A disponibilidade dos produtos está sujeita a alterações sem aviso prévio.
  • Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, inclusive após a realização de um pedido.

6. Pagamento e Preços

  • Os preços apresentados no site estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
  • Aceitamos os métodos de pagamento descritos na página de finalização de compra.
  • Caso ocorra algum problema com o pagamento, entraremos em contato para solução.

7. Entrega

  • Os prazos e custos de entrega são calculados no momento da compra.
  • A Brasil Internacional Comércio Ltda não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves ou problemas na transportadora.

8. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As políticas de trocas, devoluções e reembolsos seguem as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. Para mais detalhes, acesse nossa Política de Trocas e Devoluções.


9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site (textos, imagens, logotipos, vídeos, etc.) é propriedade da Brasil Internacional Comércio Ltda ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual. É proibido copiar, distribuir ou reproduzir qualquer parte do conteúdo sem autorização prévia.


10. Limitação de Responsabilidade

A Brasil Internacional Comércio Ltda não se responsabiliza por:

  • Danos causados por mau uso dos produtos;
  • Erros, interrupções ou falhas no funcionamento do site;
  • Links externos disponibilizados no site que levem para terceiros.

11. Alterações nos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site. Recomendamos que você revise este documento regularmente.


12. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato conosco:


Última atualização: 13/12/2024

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